Martins de Paiva

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Rafael Martins de Paiva
  • 29 janv. 2020
  • 4 Min

Brasileiros na França : A recepção de uma notificação de obrigação de saída do território francês

Autores : Gabriel Prestes e Rafael Martins de Paiva Figurando dentre os temas de direito francês de grande destaque na comunidade...

Rafael Martins de Paiva
  • 17 sept. 2019
  • 3 Min

Brasileiros na França: Direitos trabalhistas do funcionário clandestino

Esse artigo faz parte de uma série de três tratando de temas de direito francês de interesse para a comunidade brasileira na França. O...

Rafael Martins de Paiva
  • 3 sept. 2019
  • 3 Min

Brasileiros na França: A possibilidade de regularização

Esse artigo faz parte de uma série de três tratando de temas de direito francês de interesse para a comunidade brasileira na França. O...

Rafael Martins de Paiva
  • 24 déc. 2018
  • 4 Min

Brasileiros na França e documentos falsos: um delito penal

Esse artigo faz parte de uma série de três artigos tratando do tema de documentos de identidade falsos sob o prisma da legislação...

Rafael Martins de Paiva
  • 12 avr. 2018
  • 6 Min

Les clauses compromissoires dans les contrats de franchise son-elles abusives?

En 2017, la Fédération Française de la Franchise (« FFF ») recensait 1976 réseaux de franchise représentant 74102 points de vente...

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