Direito Internacional

Rafael Martins de Paiva é um advogado internacional. Sua expertise permite uma atuação eficaz tanto em direito internacional público quanto em direito internacional privado e do comércio internacional.

Direito Internacional Público

Rafael Martins de Paiva

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Paris

71 rue Desnouettes

75015 Paris

 

+33 6 30 13 00 66

rmp@martinsdepaiva.com

Rafael Martins de Paiva recebeu uma formação de excelência em direito internacional público e esteve envolvido, como trainee em um grande escritório inglês, em causas entre Estados soberanos de delimitação de fronteiras perante a Corte Internacional de Justiça e em arbitragem internacional.   


Rafael Martins de Paiva tem uma experiência significativa de causas fundadas em tratados internacionais de proteção de investimentos, tendo participado tanto na defesa de investidores quanto de Estados perante tribunais ad hoc seguindo as regras UNCITRAL e tribunais ICSID. 


O escritório também pode atuar em defesa dos direitos humanos. Podemos representar clientes em processos e reclamações ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos ou o Comitê de Direitos Humanos do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, por exemplo.
 

Ademais, Rafael Martins de Paiva pode representar clientes em processos perante tribunais administrativos das organizações internacionais.

Direito Internacional Privado e do Comércio Internacional

O direito internacional privado governa as relações entre pessoas incluindo elementos de conexão potenciais com vários Estados: nacionalidades diferentes, domicílio ou residência das partes, lugar de celebração de um casamento ou de assinatura de um contrato, etc. Tais elementos provocam questionamentos quanto a aplicação eventual de direitos estrangeiros.


O escritório atua em contencioso e consultoria em assuntos de direito internacional privado francês, como a homologação e execução de sentenças estrangeiras. Ele responde as inquietudes de seus clientes em situações delicadas: sucessão internacional com bens localizados na França, consequências de um divórcio pronunciado em país estrangeiro, adoção internacional, etc. 


Em comércio internacional, a expertise do escritório inclui consultoria e resolução de litígios em contratos de transporte internacional, de compra e venda internacional de mercadorias, de contratos de construção (FIDIC por exemplo) e project financing.

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